Política de Privacidade

O bazaart preocupa-se com a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados.

O responsável pelo tratamento dos dados de contacto recolhidos pertence a bazaart.

Dados recolhidos:

Quando faz um registo de perfil no nosso site, recolhemos a seguinte informação:

  • Nome
  • e-mail
  • telefone
  • Localidade

As informações recolhidas têm como finalidade a criação de um perfil, bem como a categoria onde se insere e a sua localização para facilitar a venda ou troca de produtos entre utilizadores. Os dados permitem-nos ainda contactá-lo em caso de qualquer problema ou questão.

Ao aceitar a Política de Privacidade e Termos e Condições constantes neste site, o utilizador declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros do bazaart, tendo como finalidade a gestão de utilizadores, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.

O consentimento expresso será exercido através da aceitação efectuada em www.bazaart.pt.

A recolha destes dados e o seu armazenamento facilita o processo de inserção de novos produtos, pois não será necessário repetir ou digitar os seus dados pessoais sempre que pretenda divulgar algo novo.

A recolha de dados de crianças é lícita quando tenham pelo menos 16 anos. No caso de crianças com menos de 16 anos o responsável pelo tratamento não procederá à recolha para os referidos efeitos, salvo se autorizado pelo titular das responsabilidades parentais.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e extinção dos mesmos.

A legitimidade para o processamento de dados para a criação de uma conta pessoal é a execução do registo da conta pessoal no site, pelo qual aceita os termos e condições que se encontram neste, e assim utilizar os serviços prestados.

O envio de comunicações publicitárias ou promocionais de produtos e serviços baseia-se no consentimento que é solicitado através do preenchimento com um visto da caixa de verificação correspondente, sem que, em qualquer caso, a retirada deste segundo consentimento condicione a execução do contrato de conta pessoal no site.

Armazenamento de Dados:

Os seus dados pessoais são armazenados pelo bazaart apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de protecção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte do bazaart cessar, procederemos à respectiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (excepto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais o bazaart se encontra sujeito).

Direitos:

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexactos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito o bazaart.

Informamos ainda que, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados.

Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

O bazaart não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o utilizador será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

A transferência ocorre apenas quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

Autoridade de Protecção de Dados

A Autoridade de Protecção de Dados em Portugal é a Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD. Para mais informações visite:https://www.cnpd.pt/

Alterações à Política de Privacidade

O bazaart.pt reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade para garantir que cumpre com os requisitos legais ou reflectir alterações aos nossos serviços e processos internos.

Esta Política de Privacidade foi publicada a 22/02/2021 no âmbito da revisão às alterações impostas pelo novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A utilização dos serviços disponibilizados pelo bazaart requer o registo de uma conta de perfil, para que possa dispor das várias funcionalidades do site enquanto utilizador com sessão iniciada e não como mero visitante.

O registo de um perfil permite:

  • Publicar e gerir anúncios.
  • Adicionar anúncios e anunciantes à lista de favoritos.
  • Enviar e receber mensagens de outros anunciantes.

O utilizador pode registar-se enquanto pessoa singular ou colectiva, sendo que neste último caso apenas a pessoa autorizada a agir em nome da entidade pode executar as atividades no bazaart.

A cada anunciante corresponde apenas uma conta de registo, o qual se encontra disponível no nosso site e permite ter acesso a determinadas áreas.

O utilizador declara que os dados fornecidos durante o processo de registo são verdadeiros e actualizados, bem como se encontra autorizado a utilizar esses mesmos dados. O utilizador compromete-se ainda a actualizar os dados se estes sofrerem alterações.

O bazaart reserva o direito de bloquear uma conta se os dados fornecidos não cumprirem os requisitos.

O anúncio deve estar em língua portuguesa e ser legível para os demais utilizadores, sem violar as disposições da lei geralmente aplicáveis, tais como: palavrões, conteúdo obsceno e pornográfico ou fomentar a disseminação de ódio, racismo, xenofobia e conflitos entre nações.

O bazaart reserva o direito de alterar os Termos de Utilização por motivos organizacionais, legais ou técnicos. Sendo que, o utilizador será informado de cada alteração através do site ao iniciar sessão na sua conta.

Ressalva-se ainda que, a utilização da marca bazaart.pt é completamente proibida sem a devida autorização.

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